Cumprimento de sentença 0801490-78.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 311.825,53

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 14:20

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:33

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:19

Todas as movimentações(253)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 14:20

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:23

Documentos

Despacho

•13/09/2019, 15:58

Interlocutória

•16/12/2019, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:33

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:50

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

29/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:19

Prazo em Curso

06/05/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:07

Prazo em Curso

09/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801490-78.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Francisco Carlos Lopes de Oliveira, Elizete Rocha dos Santos, Elisangela da Rocha Santos - Vistos, etc. 1. Intime-se exequente acerca da impugnação apresentada (fls. 359/362), em 15 dias. 2. Às providências e intimações necessárias.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801490-78.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Francisco Carlos Lopes de Oliveira, Elizete Rocha dos Santos, Elisangela da Rocha Santos - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Impugnação de fls. 359/362.

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/10/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Lucas Gomes Alcamim (OAB 381641/SP) Processo 0801490-78.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Francisco Carlos Lopes de Oliveira, Elizete Rocha dos Santos, Elisangela da Rocha Santos - Vistos, etc. 1. Em relação ao requerimento retro, caso ainda não tenha sido feito, proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2. Intime-se a parte executada (Elisangela da Rocha Santos), através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3. Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:32

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:43

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Lucas Gomes Alcamim (OAB 381641/SP) Processo 0801490-78.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Rocha dos Santos - Exectdo: Francisco Carlos Lopes de Oliveira - Diante da sucumbência, condeno a parte credora ao pagamento de honorários advocatícios no valor equivalente a 10% sobre o montante indicado como exceso. Mantenho a exigibildade com relação à exequente Elizete Rocha dos Santos suspensa, eis que trata-se de pesoa benefici

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 18:21

Acolhimento em Parte

02/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

08/04/2024, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:56

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

04/03/2024, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:25

Conclusos para despacho

20/11/2023, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 21:05

Documento Digitalizado

07/11/2023, 17:44

Cobrança exaurida no GECOF

07/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:31

Prazo em Curso

23/10/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

17/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 14:25

Prazo em Curso

20/09/2023, 04:56

Prazo em Curso

15/09/2023, 11:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/09/2023, 17:51

Evolução da Classe Processual

06/09/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:51

Processo Reativado

07/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:18

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:11

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:43

Prazo em Curso

26/01/2023, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801490-78.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Francisco Carlos Lopes de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Francisco Carlos Lopes de Oliveira, R$ 2.430,80

26/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 10:00

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

25/01/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/01/2023, 09:29

Emissão da Relação

25/01/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2022, 08:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2022, 08:27

Transitado em Julgado em data

05/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2022, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2022, 19:36

Prazo em Curso

10/01/2022, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2021.

11/12/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:09

Prazo em Curso

30/11/2021, 00:13

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

17/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2021, 19:35

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2021, 09:07

Prazo em Curso

18/10/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:44

Emissão da Relação

14/10/2021, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 15:26

Registro de Sentença

06/10/2021, 15:26

Conclusos para decisão

01/10/2021, 20:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/09/2021, 21:50

Prazo em Curso

17/09/2021, 08:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

15/09/2021, 17:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2021, 14:24

Prazo em Curso

14/09/2021, 18:46

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/09/2021, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2021, 14:58

Registro de Sentença

01/09/2021, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:22

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2021.

29/06/2021, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:32

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

15/04/2021, 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2021, 07:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2021 02:57:07, 2ª Vara.

17/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 10:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:14

Emissão da Relação

12/11/2020, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2021 02:45:00, 2ª Vara.

12/11/2020, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2020, 09:03

Proferida decisão interlocutória

07/10/2020, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 07:30

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:34

Juntada de Ofício

07/08/2020, 13:30

Juntada de Ofício

07/08/2020, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:24

Prazo em Curso

17/07/2020, 13:24

Expedição de Carta.

16/07/2020, 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2020, 08:38

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 12:54

Prazo em Curso

09/07/2020, 16:38

Expedição de Carta.

09/07/2020, 16:37

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2020, 16:45

Emissão da Relação

03/07/2020, 14:34

Expedição em análise para assinatura

03/07/2020, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 14:21

Proferida decisão interlocutória

02/07/2020, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 10:14

Prazo em Curso

07/05/2020, 09:22

Juntada de Ofício

07/05/2020, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 07:31

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 23:32

Prazo em Curso

15/04/2020, 15:25

Expedição de Carta.

15/04/2020, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2020, 17:56

Emissão da Relação

14/04/2020, 15:13

Expedição em análise para assinatura

14/04/2020, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 08:32

Proferida decisão interlocutória

25/03/2020, 08:31

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 21:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.

13/01/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2020, 08:17

Emissão da Relação

10/01/2020, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 14:49

Despacho Saneador

16/12/2019, 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2019, 18:18

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2019, 15:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 08:50

Emissão da Relação

20/11/2019, 17:45

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2019, 13:43

Prazo em Curso

23/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 10:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/10/2019, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 04:22

Prazo em Curso

24/09/2019, 13:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2019.

23/09/2019, 23:40

Expedição de Carta.

23/09/2019, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2019, 09:32

Expedição em análise para assinatura

23/09/2019, 09:16

Emissão da Relação

23/09/2019, 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 09:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/10/2019 05:00:00, 2ª Vara.

23/09/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 15:58

Despacho de recebimento da inicial

13/09/2019, 15:58

Conclusos para despacho

10/09/2019, 18:54

Informação do Sistema

10/09/2019, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/09/2019, 11:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/09/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 10:24

Interlocutória

•25/03/2020, 08:31

Interlocutória

•02/07/2020, 14:21

Interlocutória

•07/10/2020, 09:03

Sentença

•01/09/2021, 14:58

Sentença

•06/10/2021, 15:26

Despacho

•17/10/2022, 08:13

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 08:17

Despacho

•17/10/2022, 08:26

Despacho

•03/07/2023, 15:44

Despacho

•02/02/2024, 13:23

Interlocutória

•02/07/2024, 18:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2024, 12:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/09/2019, 15:58

Interlocutória

•16/12/2019, 14:49

Interlocutória

•25/03/2020, 08:31

Interlocutória

•02/07/2020, 14:21

Interlocutória

•07/10/2020, 09:03

Sentença

•01/09/2021, 14:58

Sentença

•06/10/2021, 15:26

Despacho

•17/10/2022, 08:13

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2022, 08:17

Despacho

•17/10/2022, 08:26

Despacho

•03/07/2023, 15:44

Despacho

•02/02/2024, 13:23

Interlocutória

•02/07/2024, 18:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2024, 12:09

Interlocutória

•30/09/2024, 14:32

Despacho

•02/12/2024, 17:35

Despacho

•03/04/2025, 17:54

Interlocutória

•01/07/2025, 17:45