Cumprimento de sentença 0801310-54.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.846,68

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ALLISON CESAR MARTINS SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Alves Pereira Santos (OAB 24437/MS), Luana Tainara Reetz (OAB 24273/MS) Processo 0801310-54.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allison Cesar Martins Souza - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo ad

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 16:05

Despacho

•28/04/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Alves Pereira Santos (OAB 24437/MS), Luana Tainara Reetz (OAB 24273/MS) Processo 0801310-54.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allison Cesar Martins Souza - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo ad

26/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 04:32

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2023, 04:31

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:24

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 05:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 17:40

Juntada de Informações

29/07/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

05/07/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 07:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2022.

02/07/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/07/2022, 11:34

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2022.

19/06/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 16:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:28

Recebidos os autos

19/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/07/2021, 07:33

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:03

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

05/07/2021, 08:30

Transitado em Julgado em #{data}

05/07/2021, 08:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/07/2021, 18:04

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/06/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 13:47

Homologada a Transação

24/06/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 06:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 07:31

Recebidos os autos

28/04/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:55

Conclusos para despacho

27/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

21/04/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 06:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:36

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 08:34

Expedição de Carta.

12/04/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2021, 07:19

INCONSISTENTE

12/04/2021, 07:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 04:31

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:05

Conclusos para despacho

09/04/2021, 06:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 01:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:01

Sentença (Outras)

•24/06/2021, 13:47

Sentença

•24/06/2021, 13:47

Despacho

•23/07/2021, 18:03

Sentença

•19/01/2023, 15:24