Procedimento Comum Cível 0803410-06.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

LIDINEIDE CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA S.A.

CNPJ

Reu

JANE CARNEIRO DOS SANTOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA

OAB/MS 17968·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

21/08/2024, 02:04

Realizado cálculo de custas

04/07/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 08:22

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 13:27

Realizado cálculo de custas

05/06/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:15

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa S.A., R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803410-06.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:29

Todas as movimentações(100)

Realizado cálculo de custas

21/08/2024, 02:04

Realizado cálculo de custas

04/07/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 08:22

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 13:27

Realizado cálculo de custas

05/06/2024, 13:27

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 18:39

Interlocutória

•14/02/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:15

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa S.A., R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803410-06.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado em #{data}

27/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:46

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHID Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ENERGIA ELÉTRICA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERV Acórdão - Apelação Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Apelação Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Lidineide Carvalho da Silva Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Apelação Cível nº 0803410-06.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 19:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:42

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/04/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 13:31

Juntada de Informações

31/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 06:45

Juntada de Informações

27/02/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.

16/02/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:04

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:49

Decisão ou Despacho

14/02/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 04:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 02:39

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:16

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:51

Recebidos os autos

02/08/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:39

Conclusos para despacho

01/08/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 16:10

Sentença

•05/10/2023, 17:42

Despacho

•05/12/2023, 18:07

Despacho

•23/05/2024, 15:26