Execução de Título Extrajudicial 0801039-71.2023.8.12.0005 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801039-71.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado em #{data}

27/02/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801039-71.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem

05/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:52

Recebidos os autos

29/01/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 21:00

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801039-71.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

23/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:26

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 15:53

Despacho

•13/12/2023, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

Todas as movimentações(40)