Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/03/2026, 20:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183348/2026
04/03/2026, 15:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183418/2026
04/03/2026, 15:41
Protocolizada Petição 183418/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026
04/03/2026, 15:26
Protocolizada Petição 183348/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/03/2026
04/03/2026, 15:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141772/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141772/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141772/2026
23/02/2026, 16:26
Protocolizada Petição 141772/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•27/06/2024, 18:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/06/2024, 18:20
04/03/2026, 15:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141772/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141772/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141772/2026
23/02/2026, 16:26
Protocolizada Petição 141772/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
21/08/2024, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
21/08/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/08/2024, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/07/2024, 15:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 554804/2024
01/07/2024, 09:41
Protocolizada Petição 554804/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024
01/07/2024, 09:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/07/2024
01/07/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
28/06/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402359241. Publicação prevista para 01/07/2024)
28/06/2024, 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/06/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL