Execução Fiscal 0936939-43.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.882,83

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

29/09/2024, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0936939-43.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI, R$ 878,04

24/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado em data

19/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 07:15

Todas as movimentações(108)

Cobrança exaurida no GECOF

29/09/2024, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:45

29/07/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0936939-43.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI, R$ 878,04

24/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado em data

19/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 13:33

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 07:37

Registro de Sentença

16/04/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 14:31

Documento Digitalizado

13/03/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ambiente Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB: 10403A/MS) Apelação Cível nº 0936939-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de J

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ambiente Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB: 10403A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a m Acórdão - Apelação Cível nº 0936939-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:24

Prazo em Curso

12/12/2023, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:14

Emissão da Relação

11/12/2023, 08:19

Prazo em Curso

04/12/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:57

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:27

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 14:37

Emissão da Relação

19/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2023, 08:11

Registro de Sentença

19/10/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 10:25

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:19

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:26

Prazo em Curso

24/08/2022, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2022, 16:19

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 14:54

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2022.

08/05/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 16:59

Autos preparados para expedição

07/04/2022, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:30

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.

26/01/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 00:33

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:45

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 20:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 19:43

Despacho

•07/04/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:19

Despacho

•23/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:02

Sentença

•19/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:03

Despacho

•04/12/2023, 08:57

Despacho

•05/03/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:36

Sentença

•16/04/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:02