Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
05/04/2024, 09:05
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024, 20:34
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 08:05
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 14:41
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:41
Recebidos os autos
23/02/2024, 12:22
Recebidos os autos
23/02/2024, 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Silvano Gomide Zandona Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPAL - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE DE COMBATE A
Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-22.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Silvano Gomide Zandona Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPAL - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE DE COMBATE A
Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-22.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva