Agravo em Recurso Especial 0802096-81.2020.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802096-81.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023, 06:44

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 06:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 916654/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916654 - EDcl no AgInt no AREsp 2160967 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916654/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2160967/MS

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916654/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2160967/MS

03/10/2023, 17:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/09/2023, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953037/2023

21/09/2023, 21:16

Protocolizada Petição 953037/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 916654/2023 -

15/09/2023, 05:29

Documentos

•29/06/2022, 17:59

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