Recurso Especial 1411170-52.2015.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Carlos Eduardo Contar

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SLOGAN PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINA SOUZA CARDOSO

OAB/MS 4748·CPF·Representa: Autor

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

OAB/MS 6032·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA

OAB/MS 9498·CPF·Representa: Réu

RODOLFO SOUZA BERTIN

OAB/MS 9468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2022

09/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193885/2022

21/03/2022, 13:21

Protocolizada Petição 193885/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

21/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188624/2022

18/03/2022, 18:21

Protocolizada Petição 188624/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 416713/2021 - EDcl

18/03/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416713 - EDcl no REsp 1898635 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00416713 - EDcl no REsp 1898635

17/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446050/2021

12/05/2021, 16:06

Protocolizada Petição 446050/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2021

12/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423891/2021

05/05/2021, 19:11

Protocolizada Petição 423891/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021, 19:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 416713/2021 -

05/05/2021, 05:38

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 09/05/2022

09/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193885/2022

21/03/2022, 13:21

Protocolizada Petição 193885/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

21/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188624/2022

18/03/2022, 18:21

Protocolizada Petição 188624/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 18:54

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2022, 16:10

18/03/2022, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 416713/2021 - EDcl

18/03/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416713 - EDcl no REsp 1898635 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00416713 - EDcl no REsp 1898635

17/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446050/2021

12/05/2021, 16:06

Protocolizada Petição 446050/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2021

12/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423891/2021

05/05/2021, 19:11

Protocolizada Petição 423891/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021, 19:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 416713/2021 -

05/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416713/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

04/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416713/2021

04/05/2021, 11:46

Protocolizada Petição 416713/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2021

04/05/2021, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

30/04/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2020, 11:47

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2020, 04:12