Procedimento Comum Cível 0801114-77.2023.8.12.0016 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801114-77.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:16

Transitado em Julgado em #{data}

08/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/05/2024, 10:59

Recebidos os autos

02/05/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edson Batista de Jesus dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISÃO DE DÉBITO C C OBRIGAÇÃO DE FAZER C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A Acórdão - Apelação Cível nº 0801114-77.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edson Batista de Jesus dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801114-77.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a):

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edson Batista de Jesus dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0801114-77.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.120/128 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclu

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edson Batista de Jesus dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Apelação Cível nº 0801114-77.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2024, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:38

Documentos

Interlocutória

•26/07/2023, 14:51

Sentença

•30/11/2023, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

Ato ordinatório praticado

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