Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801847-95.2023.8.12.0031 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801847-95.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:47

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Eugenio Martins - SENTENÇA: (...) Assim sendo, com supedâneo no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Larissa Roza de Lima (OAB 22392/MS) Processo 0801847-95.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.

24/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 16:06

Julgado procedente o pedido

19/01/2024, 16:06

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:04

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 09:00

Despacho

•04/12/2023, 15:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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