Cumprimento de sentença 0808307-65.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.804,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ANA VERGINIA FREITAS LATTA

Autor

JESSE SILVA GOMES

CPF

Reu

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Autor

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Réu

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:32

Recebidos os autos

12/04/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 20:11

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:19

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:58

Documentos

Interlocutória

•29/09/2022, 15:05

Interlocutória

•13/10/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:32

Recebidos os autos

12/04/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 20:11

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:58

INCONSISTENTE

12/03/2024, 16:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/03/2024, 16:55

Juntada de Informações

12/03/2024, 15:48

Recebidos os autos

08/03/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:12

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 17:28

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:48

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:48

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Jesse Silva Gomes Advogado: Ana Verginia F. Latta (OAB: 24816/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR (NOTIFICAÇÃO EM NOME DE TERCEIRA PESSO Acórdão - Apelação Cível nº 0808307-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Jesse Silva Gomes Advogado: Ana Verginia F. Latta (OAB: 24816/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de j Acórdão - Apelação Cível nº 0808307-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

17/01/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:33

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 14:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/07/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

09/05/2023, 15:35

Recebidos os autos.

09/05/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:35

Juntada de Mandado

05/05/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 02:20:00, 3ª Vara Cível.

28/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2023, 12:19

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 07:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/04/2023, 17:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/04/2023, 17:37

Realizado cálculo de custas

20/04/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

28/02/2023, 15:33

Recebidos os autos.

28/02/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:40

Expedição de Carta.

24/02/2023, 15:40

Expedição de Carta.

24/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 05:20:00, 3ª Vara Cível.

24/02/2023, 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:45

Juntada de Informações

08/02/2023, 14:42

Juntada de Informações

08/02/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 14:42

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2022, 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/12/2022, 13:51

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:13

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 15:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:55

Expedição de Carta.

27/10/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/10/2022, 17:33

Recebidos os autos.

27/10/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 01:20:00, 3ª Vara Cível.

17/10/2022, 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2022, 15:39

Recebidos os autos

13/10/2022, 19:49

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2022, 19:49

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:44

Realizado cálculo de custas

08/10/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:15

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:05

Decisão ou Despacho

29/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão

29/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:05

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 06:50

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 06:50

Interlocutória

•08/02/2023, 14:42

Sentença

•31/10/2023, 19:39

Despacho

•08/03/2024, 19:12

Sentença

•12/04/2024, 20:11