Recurso Especial 1400579-16.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1400579-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259817/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2222579/MS

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280972/2026

25/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 280972/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 259817/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259817/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259817/2026

20/03/2026, 12:26

Protocolizada Petição 259817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 999223/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:10

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2025, 14:56

•09/07/2025, 14:57

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259817/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2222579/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280972/2026

Protocolizada Petição 280972/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 259817/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259817/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259817/2026

Protocolizada Petição 259817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 999223/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(39)