Cumprimento de sentença 0803217-76.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 784,46

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0803217-76.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Terezinha Rufino Freitas - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação da r. sentença de fls. 221: "Tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Após o trânsito em j

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:15

Decisão ou Despacho

22/07/2024, 17:15

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:37

Documentos

Interlocutória

•25/04/2022, 15:38

Interlocutória

•09/08/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0803217-76.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Terezinha Rufino Freitas - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação da r. sentença de fls. 221: "Tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Após o trânsito em j

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:15

Decisão ou Despacho

22/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:33

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:27

INCONSISTENTE

10/06/2024, 08:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2024, 14:14

Realizado cálculo de custas

09/05/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

09/05/2024, 07:16

Conclusos para decisão

08/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS) Processo 0803217-76.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: SABEMI Seguradora S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SABEMI Seguradora S/A, R$ 919,98

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:50

Realizado cálculo de custas

25/04/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:42

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelada: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Acórdão - Apelação Cível nº 0803217-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelada: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Adv Apelação Cível nº 0803217-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelada: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Acórdão - Apelação Cível nº 0803217-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/01/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/01/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 06:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 04:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2023, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 19:12

Recebidos os autos

03/06/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2023, 08:59

Julgado procedente o pedido

03/06/2023, 08:58

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.

26/05/2023, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:27

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:52

Decisão ou Despacho

09/02/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:13

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2022.

25/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:43

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão

31/07/2022, 18:09

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2022, 18:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/07/2022, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 10:56

Expedição de Carta.

12/05/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

29/04/2022, 16:17

Recebidos os autos.

29/04/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel.

25/04/2022, 17:14

Recebidos os autos

25/04/2022, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2022, 15:38

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 13:35

Interlocutória

•09/02/2023, 14:52

Sentença

•03/06/2023, 08:59

Interlocutória

•09/08/2023, 15:12

Interlocutória

•10/05/2024, 14:15

Sentença

•22/07/2024, 15:19

Interlocutória

•22/07/2024, 17:15