Cumprimento de sentença 0802774-61.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 253.266,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 14:33

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

30/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 16:04

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 14:33

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•21/08/2017, 14:17

Despacho

•11/11/2017, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

30/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

19/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/02/2026, 16:59

Emissão da Relação

11/02/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

10/02/2026, 02:12

Documento Digitalizado

09/02/2026, 22:18

Documento Digitalizado

09/02/2026, 10:22

Documento Digitalizado

09/02/2026, 10:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/11/2025, 17:02

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:05

Documento Digitalizado

23/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:33

Prazo em Curso

16/06/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:50

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 10:37

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:31

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/02/2025, 14:32

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andre Tadeu Rodrigues da Silva - Réu: Terra Assessoria Imobiliária Ltda - Intima-se as partes do retorno dos autos no Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias Intimação - ADV: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva (OAB 8539/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0802774-61.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/01/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 09:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Agravado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Agravado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Agravado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Agravado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Recorrido: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Terra Assessoria Imobiliária Ltda. Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Recorrido: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Recorrido: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Recorrido: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Recorrido: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Embargado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - INOVAÇÃO DE MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Embargado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Embargado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802774-61.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Apelado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PARA USO PRÓPRIO - USO DISTINTO DO FIM DE Acórdão - Apelação Cível nº 0802774-61.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Apelado: Andre Tadeu Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Apelação Cível nº 0802774-61.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/01/2024, 10:22

Prazo em Curso

15/01/2024, 13:17

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

09/01/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/10/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:38

Registro de Sentença

27/10/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 11:00

Prazo em Curso

12/01/2022, 09:23

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

10/01/2022, 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais

15/12/2021, 22:00

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 02:31:18, 3ª Vara Cível.

09/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 20:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/09/2021, 14:24

Prazo em Curso

01/09/2021, 14:49

Expedição de Carta.

26/08/2021, 18:39

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:46

Expedição em análise para assinatura

23/08/2021, 15:54

Emissão da Relação

23/08/2021, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:32

Autos preparados para expedição

19/06/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 02:00:00, 3ª Vara Cível.

19/06/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2020, 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2020.

23/09/2020, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:26

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:25

Emissão da Relação

10/08/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 17:22

Audiência Suspensa - COVID-19

09/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 14:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 13:49

Autos preparados para expedição

17/05/2020, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 15:06

Conclusos para despacho

14/05/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 18:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2020, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 07:08

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 02:18

Prazo em Curso

15/04/2020, 15:03

Expedição de Carta.

15/04/2020, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 07:33

Expedição em análise para assinatura

14/04/2020, 17:55

Emissão da Relação

14/04/2020, 17:42

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 13:24

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 13:44

Autos preparados para expedição

30/01/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 12:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2020 02:00:00, 3ª Vara Cível.

30/01/2020, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2020, 11:01

Processo saneado

30/01/2020, 11:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 07:21

Emissão da Relação

16/12/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 15:55

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 13:23

Juntada de NULL

06/12/2019, 18:01

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 11:37

Conclusos para decisão

06/07/2018, 10:54

Conclusos para decisão

06/07/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2018, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 11:40

Prazo em Curso

28/05/2018, 15:58

Publicado ato_publicado em 28/05/2018.

28/05/2018, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2018, 12:25

Emissão da Relação

24/05/2018, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2018, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

26/04/2018, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2018, 13:32

Emissão da Relação

25/04/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2018, 17:55

Prazo em Curso

19/03/2018, 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/03/2018, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2018, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 07:00

Prazo em Curso

12/12/2017, 15:39

Expedição de Carta.

12/12/2017, 13:53

Expedição em análise para assinatura

11/12/2017, 18:17

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.

20/11/2017, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2017, 12:20

Emissão da Relação

16/11/2017, 14:55

Autos preparados para expedição

16/11/2017, 13:22

Autos preparados para expedição

16/11/2017, 13:21

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 10:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2018 01:40:00, 3ª Vara Cível.

16/11/2017, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2017, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2017, 10:48

Conclusos para despacho

02/10/2017, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 15:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2017, 17:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2017, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017, 21:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2017, 21:17

Prazo em Curso

24/08/2017, 15:37

Publicado ato_publicado em 24/08/2017.

24/08/2017, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2017, 13:46

Emissão da Relação

22/08/2017, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2017, 11:32

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

22/05/2017, 11:03

Transferência da Conclusão

02/05/2017, 14:12

Conclusos para despacho

19/04/2017, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 10:21

Juntada de Outros documentos

19/04/2017, 10:18

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 15:18

Interlocutória

•30/01/2020, 11:01

Despacho

•15/05/2020, 15:06

Despacho

•07/06/2021, 14:49

Sentença

•27/10/2023, 11:38

Acórdão

•27/11/2024, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 09:23

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2024, 09:23

Interlocutória

•17/11/2025, 17:02

Despacho

•10/02/2026, 17:34

Interlocutória

•30/03/2026, 15:57