Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155186 - AgInt no AREsp 2487011 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 09:50
Conhecido o recurso de JAIME VALLER FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS
12/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 637227/2024
01/08/2024, 17:31
Protocolizada Petição 637227/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2024
01/08/2024, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/06/2024, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/06/2024, 17:05
Documentos
-
•20/10/2023, 18:08
-
•20/10/2023, 18:09
15/08/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155186 - AgInt no AREsp 2487011 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 09:50
Conhecido o recurso de JAIME VALLER FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS
12/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 637227/2024
01/08/2024, 17:31
Protocolizada Petição 637227/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2024
01/08/2024, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/06/2024, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/06/2024, 17:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511057/2024
18/06/2024, 16:56
Protocolizada Petição 511057/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024
18/06/2024, 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340547/2024
10/05/2024, 09:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
10/05/2024, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/05/2024, 08:46
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2371833 (2023/0164436-8)
10/05/2024, 08:00
Protocolizada Petição 340547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155186 - AgInt no AREsp 2487011 - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 21:10
Determinada a distribuição do feito
25/04/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/04/2024, 11:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para MIGUEL SANT ANNA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 155186/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1804.
24/04/2024, 11:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235106/2024
03/04/2024, 08:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234154/2024
03/04/2024, 08:31
Protocolizada Petição 235106/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024
02/04/2024, 19:15
Protocolizada Petição 234154/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024
02/04/2024, 17:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 155186/2024 -
05/03/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/03/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155186/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)
04/03/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155186/2024
04/03/2024, 15:21
Protocolizada Petição 155186/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024
04/03/2024, 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91632/2024
14/02/2024, 19:51
Protocolizada Petição 91632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024
14/02/2024, 19:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:17
Não conhecido o recurso de JAIME VALLER FILHO
06/02/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 10:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL