Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Raquel Custódio Alves (OAB 247843/SP), Gilson Carvalho da silva (OAB 6129/MS) Processo 0800406-17.2012.8.12.0047 - Usucapião - Reqte: Josuel Rodrigues, Regina Aparecida de Oliveira - Reqdo: Gildenor Gonçalves - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
03/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025, 21:19
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 08:06
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 10:38
Recebidos os autos
28/01/2025, 07:54
Recebidos os autos
28/01/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/01/2025, 00:00
Transitado em Julgado em data
14/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Mart
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Mart
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrente: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrido: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Códig
Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/08/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•13/09/2012, 13:11
Despacho
•08/07/2013, 09:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025, 21:19
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 08:06
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 10:38
Recebidos os autos
28/01/2025, 07:54
Recebidos os autos
28/01/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/01/2025, 00:00
Transitado em Julgado em data
14/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Mart
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Agravado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Mart
Agravo em Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrente: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrido: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Códig
Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrente: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrido: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Códig
Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrente: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrido: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma
Acórdão - Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrente: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Recorrido: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800406-17.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABA
Acórdão - Apelação Cível nº 0800406-17.2012.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800406-17.2012.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800406-17.2012.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josuel Rodrigues Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelante: Regina Aparecida de Oliveira Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Apelado: Gildenor Gonçalves Advogado: Gilson Carvalho da Silva (OAB: 6129/MS) Advogada: Raquel Custódio Alves (OAB: 247843/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2024. Pro
Acórdão - Apelação Cível nº 0800406-17.2012.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques
24/01/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
23/01/2024, 11:22
Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024, 11:22
Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024, 11:22
Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 11:38
Decorrido prazo de parte
19/12/2023, 03:34
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 17:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023, 21:17
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 08:01
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 10:08
Juntada de Petição de tipo
14/11/2023, 06:45
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 12:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023, 21:09
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 07:58
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 08:15
Recebidos os autos
09/10/2023, 16:17
Expedição de tipo de documento.
09/10/2023, 16:17
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 16:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor