Cumprimento de sentença 0828161-35.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.890,66

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

08/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/07/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:18

Homologada a Transação

23/07/2025, 15:18

Registro de Sentença

23/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:48

Prazo em Curso

08/07/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:13

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:42

Documento Digitalizado

08/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 15:00

Despacho

•04/12/2023, 13:41

Emissão da Relação

26/07/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:18

Homologada a Transação

23/07/2025, 15:18

Registro de Sentença

23/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:48

Prazo em Curso

08/07/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

03/07/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 01:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 17:15

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 17:14

Processo Reativado

27/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:14

Documento Digitalizado

21/05/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

15/05/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 18:55

Não recebido o recurso de parte.

12/05/2025, 18:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/05/2025, 16:06

Prazo em Curso

24/04/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 03:38

Emissão da Relação

22/04/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:08

Registro de Sentença

07/04/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/03/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 12:23

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 17:38

Emissão da Relação

25/02/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Lucas Lima Rodrigues (OAB 71633/BA), Rafaela Moreira Campelo (OAB 37281/GO) Processo 0828161-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 16:24

Emissão da Relação

27/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:08

Redistribuição de Processo - Saída

17/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/01/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 13:20

Declarada incompetência

14/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2024, 17:40

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Trinus Scd (Sociedade de Crédito Direto S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a instituição requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Lucas Lima Rodrigues (OAB 71633/BA), Rafaela Moreira Campelo (OAB 37281/GO) Processo 0828161-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/12/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 06:34

Registro de Sentença

06/12/2024, 06:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/12/2024, 06:34

Expedição de NULL.

03/12/2024, 12:40

Informação do Sistema

24/10/2024, 12:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2024 01:15:41, 10ª Vara do Juizado Especial C.

12/07/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Réu: Banco Trinus Scd (Sociedade de Crédito Direto S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Lucas Lima Rodrigues (OAB 71633/BA), Rafaela Moreira Campelo (OAB 37281/GO) Processo 0828161-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:46

Emissão da Relação

17/05/2024, 16:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Trinus Scd (Sociedade de Crédito Direto S/A - Intimação da decisão: "1. Intimação - ADV: kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Lucas Lima Rodrigues (OAB 71633/BA), Rafaela Moreira Campelo (OAB 37281/GO) Processo 0828161-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em face da decisão deste juízo (p. 282-283). D

16/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 09:56

Emissão da Relação

15/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/07/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

06/05/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 14:31

Despacho Saneador

22/04/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/03/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:06

Homologada a Transação

20/03/2024, 16:06

Registro de Sentença

20/03/2024, 16:06

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 16:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 11:16:02, 10ª Vara do Juizado Especial C.

28/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/02/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

21/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 90, para o dia 21/02/2024 às 13:15h (horário de MS). Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Lucas Lima Rodrigues (OAB 71633/BA) Processo 0828161-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/01/2024, 00:00

Emissão da Relação

23/01/2024, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2024, 12:40

Expedição de Carta.

11/01/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão

04/12/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:55

Documento Digitalizado

27/11/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 16:25

Sentença

•20/03/2024, 16:06

Interlocutória

•22/04/2024, 14:31

Sentença (Outras)

•03/12/2024, 12:40

Sentença

•06/12/2024, 06:34

Interlocutória

•14/01/2025, 13:20

Despacho

•10/02/2025, 21:44

Sentença

•07/04/2025, 14:08

Interlocutória

•12/05/2025, 18:55

Despacho

•22/06/2025, 10:07

Sentença

•23/07/2025, 15:18