Embargos de Declaração Cível 1400679-68.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NINOTICA ALEXANDRA BARBOSA

CPF

Reu

ALCENIR DEBELAZI ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:09

Recebidos os autos

07/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 22:02

INCONSISTENTE

26/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 00:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 09:35

Acórdão

•24/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:09

Recebidos os autos

07/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 22:02

INCONSISTENTE

26/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/06/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:19