Habeas Corpus Criminal 1400728-12.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

FERNANDA POCAHY FERREIRA

CPF 035.***.***-07

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMA

CPF 051.***.***-95

TERCEIRO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NATHAN CANDIDO CHAVES

CPF 049.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

02/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:20

Recebidos os autos

27/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

27/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:04

INCONSISTENTE

26/03/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:09

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Fernanda Pocahy Ferreira Paciente: Rafael Teixeira da Costa Lima Advogada: Fernanda Pocahy Ferreira (OAB: 24313/MS) Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Nathan Candido Chaves EMENTA - HABEAS CORPUS - ART. 157, § 2º, INCISOS II E V, E § 2º- Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400728-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

26/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 15:24

Despacho

•21/03/2024, 13:24

Acórdão

•22/03/2024, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h