Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203684 - AgInt nos EREsp 2093233 - Publicação prevista para 21/06/2024
19/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS
18/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)
07/06/2024, 21:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024
04/06/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2024, 18:25
Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS
03/06/2024, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 16:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
30/04/2024, 16:45
Determinada a distribuição do feito
30/04/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 07:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 203684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.
17/04/2024, 23:00
Documentos
-
•21/08/2023, 17:14
-
•21/08/2023, 17:14
19/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS
18/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)
07/06/2024, 21:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024
04/06/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2024, 18:25
Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS
03/06/2024, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 16:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
30/04/2024, 16:45
Determinada a distribuição do feito
30/04/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 07:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 203684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.
17/04/2024, 23:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256797/2024
05/04/2024, 18:51
Protocolizada Petição 256797/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 18:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 203684/2024 -
19/03/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203684/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)
18/03/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203684/2024
15/03/2024, 22:16
Protocolizada Petição 203684/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024
15/03/2024, 22:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024
23/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024
21/02/2024, 20:40
Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER
21/02/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2024, 09:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2024, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
14/02/2024, 15:57
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2093233)
14/02/2024, 15:35
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/02/2024, 14:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 86410/2024
09/02/2024, 21:16
Protocolizada Petição 86410/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/12/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074056 - AgInt no REsp 2093233 - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 11:30
Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074056/2023 - AgInt no REsp 2093233/MS
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)
05/12/2023, 18:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023
01/12/2023, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/11/2023, 18:56
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1074056/2023 - AgInt no REsp 2093233/MS
30/11/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 23/11/2023, para MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1074056/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.
24/11/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1074056/2023 -
30/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/10/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074056/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)
27/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074056/2023
27/10/2023, 17:46
Protocolizada Petição 1074056/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023
27/10/2023, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
05/10/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023, 19:12
Conhecido em parte o recurso de PAULO RICARDO FENNER e não-provido
04/10/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/09/2023, 12:58
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/09/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL