Procedimento Comum Cível 0800250-15.2020.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

SILVANA OVELAR

CPF

Autor

LOVELY KIDS VESTUARIO EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR JOSE LUIZ

OAB/MS 10958·CPF·Representa: Autor

ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRA

OAB/MS 20673·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES

OAB/MS 17044·CPF·Representa: Réu

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/MS 24862·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:22

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:14

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:14

Homologada a Transação

22/05/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:58

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:22

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:12

Documentos

Despacho

•23/09/2020, 10:13

Despacho

•10/12/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:14

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:14

Homologada a Transação

22/05/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 13:40

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:38

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogada: Tamara Caroline Merino Destro (OAB: 26776/MS) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Interessada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 206 Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogada: Tamara Caroline Merino Destro (OAB: 26776/MS) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Interessada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 206 Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS Acórdão - Apelação Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a):

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2024, 10:16

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Certifique-se se a parte apelada foi intimada para apresentar c Apelação Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024. P Acórdão - Apelação Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelada: Silvana Ovelar Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Lovely Kids Vestuário Eireli Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024. P Acórdão - Apelação Cível nº 0800250-15.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:46

Recebidos os autos

16/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 00:02

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:31

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/08/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2023, 22:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:12

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:37

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:37

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2023, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:20

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:26

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 13:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 11:22

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:39

Juntada de Carta precatória

29/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:21

Expedição de Carta precatória.

17/01/2022, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2022, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2022, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 08:31

Recebidos os autos

10/12/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 01:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 03:49

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2021.

04/02/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 09:59

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2020, 20:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 00:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 18:47

Expedição de Carta.

02/10/2020, 17:59

Expedição de Carta.

02/10/2020, 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 04:25

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 16:00

Recebidos os autos

23/09/2020, 10:13

Determinada Requisição de Informações

23/09/2020, 10:13

Conclusos para decisão

31/08/2020, 23:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

31/08/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 13:13

Despacho

•09/08/2022, 18:17

Sentença

•23/02/2023, 10:26

Sentença

•22/06/2023, 13:37

Sentença

•25/09/2023, 15:14

Despacho

•16/01/2024, 18:45

Sentença

•22/05/2024, 18:14