Cumprimento de sentença 0801316-38.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.083,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos para destino.

14/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:39

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:23

Expedição de tipo de documento.

04/06/2025, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:23

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos para destino.

14/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:49

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 11:47

Despacho

•07/03/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:39

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:23

Expedição de tipo de documento.

04/06/2025, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 06:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:43

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 12:42

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 17:25

Decorrido prazo de parte

12/11/2024, 16:59

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Saulo Duarte - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entenderem de direito. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), José Alex dos Santos Frangiotti (OAB 22490/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Jaqueline E. Franjotti (OAB 25964A/MS) Processo 0801316-38.2021.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:00

Realizado cálculo de custas

16/10/2024, 13:47

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:46

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

29/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A.. Recurso Especial nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a):

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENI Acórdão - Apelação Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a):

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Saulo Duarte Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/ Acórdão - Apelação Cível nº 0801316-38.2021.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

26/01/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2024, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de parte

25/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de tipo

18/10/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de tipo

13/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de tipo

11/09/2023, 14:57

Expedição de tipo de documento.

27/08/2023, 00:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:04

Expedição de tipo de documento.

17/08/2023, 18:32

Expedição de tipo de documento.

17/08/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:24

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:35

Expedição de tipo de documento.

26/07/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:35

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 17:34

Expedição de tipo de documento.

09/09/2022, 03:09

Conclusos para tipo de conclusão.

08/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de tipo

05/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de tipo

01/09/2022, 08:10

Expedição de tipo de documento.

30/08/2022, 16:34

Expedição de tipo de documento.

30/08/2022, 16:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:16

Recebidos os autos

03/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de tipo

25/04/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de tipo

23/03/2022, 14:57

Recebidos os autos

07/03/2022, 17:16

Determinada Requisição de Informações

07/03/2022, 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2022, 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de tipo

24/02/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:47

Recebidos os autos

10/01/2022, 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:52

Distribuído por tipo

16/12/2021, 17:35

Despacho

•03/08/2022, 11:04

Sentença

•26/07/2023, 17:34

Acórdão

•08/08/2024, 10:49

Decisão Monocrática Terminativa

•08/08/2024, 10:52

Despacho

•16/12/2024, 09:30

Sentença

•04/06/2025, 11:23