Agravo em Recurso Especial 1414365-69.2020.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1414365-69.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE em 19/06/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 191/193 e-STJ.

14/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077701/2023

30/10/2023, 14:46

Protocolizada Petição 1077701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 271600/2023 - EDcl nos EDcl no

26/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:58

Embargos de Declaração de ANDRÉ L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C acolhidos - Petição Nº 2023/00271600 - EDcl nos EDcl AREsp 2108302

25/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271600 - EDcl nos EDcl no AREsp 2108302 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411902/2023

05/05/2023, 14:41

Protocolizada Petição 411902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 405801/2023

04/05/2023, 11:56

Protocolizada Petição 405801/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/05/2023

04/05/2023, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 359207/2023 - EDcl nos EDcl no

04/05/2023, 05:01

Documentos

•18/04/2022, 19:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE em 19/06/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 191/193 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077701/2023

Protocolizada Petição 1077701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 271600/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ANDRÉ L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C acolhidos - Petição Nº 2023/00271600 - EDcl nos EDcl AREsp 2108302

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271600 - EDcl nos EDcl no AREsp 2108302 - Publicação prevista para 26/10/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411902/2023

Protocolizada Petição 411902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 405801/2023

Protocolizada Petição 405801/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 359207/2023 - EDcl nos EDcl no

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