Agravo em Recurso Especial 0804941-46.2020.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804941-46.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354311/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 514182/2023 - AgInt

26/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514182 - AgInt no AREsp 2331459 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 17:00

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00514182 - AgInt no AREsp 2331459

25/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874397/2023

01/09/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 17:11

Protocolizada Petição 874397/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/08/2023, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO