Embargos de Declaração Cível 0804941-46.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Tutela Cautelar Antecedente · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS - IMAM

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MS 14214·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FAKER F. GIROTTO

OAB/MS 16887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2022, 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:01

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2022, 14:30

Documentos

Acórdão

•25/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2022, 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/10/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:30