Cumprimento de sentença 0800126-33.2022.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.269,99

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Mauro Nering Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Simone Nakamatsu JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 10:02

Recebidos os autos

03/04/2025, 18:23

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de tipo

02/04/2025, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:16

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 10:14

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 10:02

Recebidos os autos

03/04/2025, 18:23

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 18:23

Documentos

Interlocutória

•24/05/2022, 09:28

Sentença

•31/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de tipo

02/04/2025, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:16

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 10:14

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 10:13

Recebidos os autos

07/02/2025, 14:02

Decisão ou Despacho

07/02/2025, 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0800126-33.2022.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janaina Silva Rosa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:01

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 11:01

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:18

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Janaina Silva Rosa Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800126-33.2022.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Janaina Silva Rosa Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800126-33.2022.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Janaina Silva Rosa Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800126-33.2022.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaina Silva Rosa Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800126-33.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaina Silva Rosa Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024. Processo incluso au Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800126-33.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2024, 08:29

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 08:29

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de tipo

16/01/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:52

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:40

Decisão ou Despacho

04/12/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 02:54

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2022, 13:48

Juntada de Petição de tipo

15/12/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:57

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:32

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 10:32

Homologada a Transação

21/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2022, 16:23

Recebidos os autos

16/11/2022, 13:58

Expedição de tipo de documento.

16/11/2022, 13:58

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:58

Expedição de tipo de documento.

08/11/2022, 11:11

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2022, 16:02

Recebidos os autos

31/10/2022, 18:09

Expedição de tipo de documento.

31/10/2022, 18:09

Homologada a Transação

31/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2022, 15:34

Remetidos os Autos para destino.

05/10/2022, 09:28

Expedição de tipo de documento.

05/10/2022, 09:27

Expedição de tipo de documento.

05/10/2022, 09:26

de Instrução e Julgamento

05/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de tipo

04/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de tipo

03/10/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:40

Audiência tipo de audiência situação.

28/09/2022, 16:40

de Instrução e Julgamento

28/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de tipo

22/09/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:24

Juntada de tipo de documento

17/08/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 18:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:48

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:03

Expedição de tipo de documento.

21/07/2022, 15:53

de Instrução e Julgamento

21/07/2022, 15:38

Juntada de Petição de tipo

25/05/2022, 19:15

Recebidos os autos

24/05/2022, 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2022, 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:32

Distribuído por tipo

18/02/2022, 17:20

Sentença (Outras)

•08/11/2022, 11:12

Sentença

•16/11/2022, 13:58

Sentença

•21/11/2022, 10:32

Interlocutória

•04/12/2023, 17:40

Interlocutória

•07/02/2025, 14:02

Sentença

•03/04/2025, 18:23