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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MACIANO SOUSA PAIVA

CPF

Reu

MARIA EDNETE NASCIMENTO CELESTINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

22/12/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/04/2024, 13:38

Manifestação do Ministério Público

01/04/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor

22/03/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Investigado: Maciano Sousa Paiva - "Tendo em vista a retratação tácita da representação pela ofendida, não mantendo endereço atualizado, nos termos do art. 395, II, do Código de Processo Penal, ARQUIVE-SE por falta de condição de procedibilidade da ação penal, com as anotações e comunicações cabíveis. Caso haja medida Intimação - Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Maciano Sousa Paiva Processo 0900374-15.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial -

26/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 18:15

Todas as movimentações(52)

Documento Digitalizado

22/12/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:38

Despacho

•19/10/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/04/2024, 13:38

Manifestação do Ministério Público

01/04/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor

22/03/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Investigado: Maciano Sousa Paiva - "Tendo em vista a retratação tácita da representação pela ofendida, não mantendo endereço atualizado, nos termos do art. 395, II, do Código de Processo Penal, ARQUIVE-SE por falta de condição de procedibilidade da ação penal, com as anotações e comunicações cabíveis. Caso haja medida Intimação - Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Maciano Sousa Paiva Processo 0900374-15.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial -

26/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 18:15

Determinado o Arquivamento

24/01/2024, 17:56

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 16:00

Juntada de NULL

22/01/2024, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 13:28

Prazo em Curso

06/12/2023, 17:38

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/12/2023, 13:35

Manifestação do Ministério Público

06/12/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:02

Expedição em análise para assinatura

06/12/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:33

Autos entregues em carga ao Promotor

06/12/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 03:30:00, Vara do Juiz das Garantias, Tr.

29/11/2023, 18:28

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

29/11/2023, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:17

Manifestação do Ministério Público

26/07/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:14

Autos entregues em carga ao Promotor

07/07/2023, 11:14

Peticionamento da Delegacia

07/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:38

Pedido de dilação de prazo aceito

03/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 19:26

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

28/04/2023, 19:26

Apensado ao processo numero do processo

28/04/2023, 19:26

Redistribuição de Processo - Saída

28/04/2023, 19:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/04/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 19:24

Documento Digitalizado

28/04/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 12:58

Termo de Audiência (Outros)

•24/01/2024, 17:56