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Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Geraldo Carlos Diniz (OAB 5419/MS), Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0801640-96.2023.8.12.0031 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Arleti Sotolani - Embargdo: Jose Divino de Paula - Sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro nas informações trazidas aos autos, e com supedâneo na legislação, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da Requerente, pois há fraude à execução na negociação realizada entre os irmãos, supramencionados nos autos. Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à D. Juíza togada. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.. Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:50

Homologada a Transação

06/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:49

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 03:02

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:10

Despacho

•10/05/2024, 17:45

Despacho

•15/07/2024, 15:13

Sentença (Outras)

•06/11/2024, 14:49

Sentença

•06/11/2024, 14:49

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