Execução de Título Extrajudicial 0805900-06.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.016,04

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 18:07

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/01/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:59

Processo Reativado

05/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:51

Documento Digitalizado

28/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 13:14

Emissão da Relação

27/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:12

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 18:07

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/01/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 17:38

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 19:17

Interlocutória

•30/04/2024, 16:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:59

Processo Reativado

05/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:51

Documento Digitalizado

28/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 13:14

Emissão da Relação

27/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:12

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:39

Prazo em Curso

04/11/2025, 09:16

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 15:47

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:56

Registro de Sentença

29/10/2025, 17:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/10/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:07

Prazo em Curso

12/09/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 19:15

Emissão da Relação

10/09/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 22:01

Prazo em Curso

07/08/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

05/08/2025, 15:49

Juntada de NULL

05/08/2025, 15:49

Prazo em Curso

16/07/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:13

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:38

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:35

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

03/04/2025, 15:37

Juntada de NULL

02/04/2025, 19:01

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 12:56

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:35

Documento Digitalizado

18/03/2025, 14:27

Documento Digitalizado

10/03/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 17:49

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:01

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 08:08

Prazo em Curso

17/12/2024, 09:50

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 15:59

Proferida decisão interlocutória

12/12/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 23:41

Documento Digitalizado

04/12/2024, 23:15

Documento Digitalizado

04/12/2024, 23:14

Documento Digitalizado

04/12/2024, 23:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:38

Prazo em Curso

16/10/2024, 07:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0805900-06.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

16/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:15

Juntada de NULL

14/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0805900-06.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Indefiro o pleito de fls. 52, porquanto trata-se de providência que compete à parte interessada. Ademais, a pesquisa pleiteada refere-se à pessoa que não integra o polo passivo da ação. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.".

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:34

Prazo em Curso

07/08/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0805900-06.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Despacho de fls. 48: "Indefiro o pleito de penhora de bens da cônjuge do executado (fls. 35/37), porquanto não obstante o teor da Súmula 377 do STF, o exequente sequer comprovou que tais bens foram adquiridos na constância do casamento, ocorrido 29

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 18:51

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 18:41

Emissão da Relação

25/07/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:41

Prazo em Curso

15/04/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0805900-06.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.

12/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 16:43

Emissão da Relação

11/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 19:26

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:01

Juntada de Mandado

12/03/2024, 15:00

Juntada de NULL

12/03/2024, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805900-06.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro.

26/01/2024, 00:00

Prazo em Curso

25/01/2024, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 12:34

Emissão da Relação

25/01/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 12:30

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 18:30

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:25

Expedição de Carta.

18/12/2023, 18:23

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:17

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 18:35

Informação do Sistema

04/12/2023, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 17:05

Despacho

•23/07/2024, 17:52

Despacho

•06/09/2024, 18:24

Interlocutória

•31/10/2024, 15:22

Interlocutória

•12/12/2024, 15:21

Despacho

•11/02/2025, 17:09

Despacho

•09/06/2025, 16:45

Despacho

•27/08/2025, 17:57

Sentença

•29/10/2025, 17:56

Despacho

•14/01/2026, 17:38