Procedimento Comum Cível 0800458-24.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800458-24.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) IV. POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Rosa Nailda Galvão da Silva até o julgamento definitivo do TEMA 1.264 do Superior Tribunal de Justiça. Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Recurso Especial nº 0800458-24.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800458-24.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROSA NAILDA GALVÃO DA SILVA. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise deste r Recurso Especial nº 0800458-24.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800458-24.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800458-24.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO QUE NÃO ATINGE O DIREITO SUBJETIVO EM SI - DÍVIDA NÃO AFETADA NO PLANO DE EXISTÊNCIA - INSERÇÃO EM Acórdão - Apelação Cível nº 0800458-24.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800458-24.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosa Nailda Galvão da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Apelação Cível nº 0800458-24.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 06:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:14

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 19:00

Despacho

•20/09/2023, 14:18