Cumprimento de sentença 0003041-23.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.281,74

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

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Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 18:54

Rejeição

12/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:16

Expedição de NULL.

14/11/2025, 07:49

Prazo em Curso

12/11/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:20

Prazo em Curso

30/09/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

25/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(157)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 18:54

Rejeição

12/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:16

Expedição de NULL.

14/11/2025, 07:49

Documentos

Interlocutória

•16/06/2023, 15:43

Sentença (Outras)

•09/01/2024, 13:45

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Prazo em Curso

12/11/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 21:20

Prazo em Curso

30/09/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

25/09/2025, 11:26

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 15:14

Recebida petição inicial

18/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:14

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2025, 09:14

Emissão da Relação

11/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 09:13

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/09/2025, 15:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2025, 08:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:54

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:44

Prazo em Curso

13/03/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:14

Emissão da Relação

11/03/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/02/2025, 20:35

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/02/2025, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/02/2025, 10:14

Prazo em Curso

31/01/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Pedro Henrique Vani Assunção (OAB 37481/GO) Processo 0003041-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Maiza Maciel Domingues Rodrigues, Marines José Luiz Garcia, Renato Fabiano Evangelista Nascimento - Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Marines José Luiz Garcia e Renato Fabiano Evangelista Nascimento, em face da sentença prolatada nos autos. (...) Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 10:39

Emissão da Relação

29/01/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 15:49

Registro de Sentença

14/01/2025, 15:49

Expedição de NULL.

14/01/2025, 10:07

Informação do Sistema

12/10/2024, 12:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:33

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2024, 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:16

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2024, 19:50

Prazo em Curso

30/01/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Pedro Henrique Vani Assunção (OAB 37481/GO) Processo 0003041-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Maiza Maciel Domingues Rodrigues, Marines José Luiz Garcia, Renato Fabiano Evangelista Nascimento - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, acolho a preliminar para reconhecer a ilegitimidade passiva da reclamada Maiza Maciel Domingues Rodrigues, e decreto em relação a ela extinto o f

26/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 13:05

Emissão da Relação

25/01/2024, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2024, 17:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:08

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/01/2024, 13:45

Registro de Sentença

09/01/2024, 13:45

Expedição de NULL.

09/01/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de Memoriais

26/09/2023, 19:50

Prazo em Curso

20/09/2023, 05:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

15/09/2023, 14:57

Documento Digitalizado

04/09/2023, 18:53

Documento Digitalizado

04/09/2023, 18:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2023, 18:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/09/2023, 18:53

Documento Digitalizado

04/09/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:25

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2023, 14:25

Prazo em Curso

28/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2023 03:44:45, 11ª Vara do Juizado Especial C.

25/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2023, 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/08/2023, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/08/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

03/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 07:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2023, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 14:44

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 14:44

Expedição de Carta.

06/07/2023, 14:43

Expedição de Carta.

06/07/2023, 14:43

Expedição de Carta.

06/07/2023, 14:42

Documento Digitalizado

30/06/2023, 14:58

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

30/06/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 12:22

Juntada de Ofício

27/06/2023, 16:18

Prazo em Curso

16/06/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 15:43

Tutela Provisória

16/06/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:33

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:14

Documento Digitalizado

15/06/2023, 16:14

Documento Digitalizado

15/06/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:14

Documento Digitalizado

15/06/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 15:27

Sentença

•09/01/2024, 13:45

Despacho

•20/02/2024, 17:23

Sentença (Outras)

•14/01/2025, 10:09

Sentença

•14/01/2025, 15:49

Despacho

•18/02/2025, 16:01

Interlocutória

•28/03/2025, 15:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2025, 17:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2025, 17:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2025, 17:54

Despacho

•18/09/2025, 15:14

Despacho

•31/10/2025, 16:07

Interlocutória

•28/04/2026, 18:54