Embargos de Declaração Cível 0800396-71.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 22:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:04

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/01/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:07

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:07

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 22:58

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:04

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/01/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:07

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 06:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2024, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2024, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:24