Cumprimento de sentença 0800509-41.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 760,71

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:13

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 13:04

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 13:03

Prazo em Curso

24/09/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 14:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 18:42

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•03/04/2023, 14:52

Sentença (Outras)

•29/08/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 13:04

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 13:03

Prazo em Curso

24/09/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 14:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 18:42

Registro de Sentença

10/09/2025, 18:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/09/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 17:01

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 16:12

Emissão da Relação

24/07/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 12:40

Documento Digitalizado

23/07/2025, 08:51

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800509-41.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julis Izel da Costa - Exectdo: João Paulo Pinheiro Arantes - Proceda-se o imediato desbloqueio dos valores encontrados, porque ínfimos. Porque não houve êxito no bloqueio de ativos por meio do SISBAJUD, determino a indisponibilidade de bens da parte ré, junto aos demais sistemas, mediante pesquisa a ser feita em cartório. Peça sigilosa até o retorno de dados, quando deverá ser retirado o sigilo. RENAJUD. Inclusão de restrição de circulação nos veículos encontrados, com emissão de termo de penhora, exceto nos veículos que pesa alienação fiduciária (DL 911/69, 7.º), o que veda sua penhora e expedição de mandado de avaliação e remoção. SNIPER. Busca de eventual demonstração de patrimônio ou relação do(s) executado(s), com qualquer outra pessoa, física ou jurídica ativa. Encontrados ativos, intime O AUTOR/A a dar andamento, pena de arquivamento. Caso não exista informações em algum dos sistemas, emita-se certidão, sem necessidade de juntada de extrato, e faça-se conclusão para sentença de extinção nos termos do Art. 53, IV da Lei dos Juizados, se não indicados bens em cinco dias.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:39

Documento Digitalizado

09/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800509-41.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julis Izel da Costa - Exectdo: João Paulo Pinheiro Arantes - Dado o equívoco na execução da ordem de indisponibilidade, que constou o CPF da parte credora, ao invés de constar da parte devedora, proceda-se o imediato levantamento dos valores. Inclua-se nova ordem de indisponibilidade no SISBAJUD.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:21

Documento Digitalizado

11/12/2024, 18:31

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 14:22

Documento Digitalizado

11/12/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:40

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:45

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:23

Prazo em Curso

11/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS) Processo 0800509-41.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julis Izel da Costa - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 (cinco) dias fornecer os dados bancarios do autor para levantamento dos valores bloqueados.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 10:27

Proferida decisão interlocutória

10/12/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:13

Juntada de Informações

09/12/2024, 20:16

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:23

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800509-41.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Paulo Pinheiro Arantes - Exectdo: Julis Izel da Costa - Conforme extratos a resposta via SISBAJUD foi positiva e, por isso determino a imediata transferência dos valores à subconta judicial. Indique-se dados para imediato levantamento do crédito, caso não haja defesa (CPC, 841), para o que deve ser intimada a parte devedora.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:26

Documento Digitalizado

04/12/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 18:27

Processo Reativado

28/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:12

Evolução da Classe Processual

19/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 10:25

Prazo em Curso

03/09/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Paulo Pinheiro Arantes - Réu: Julis Izel da Costa - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Juliana Biron Fernandes (OAB 20885/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800509-41.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

02/09/2024, 06:59

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 06:59

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/08/2024, 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Paulo Pinheiro Arantes Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Recorrente: Julis Izel da Costa Advogada: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Recorrido: João Paulo Pinheiro Arantes Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/M Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800509-41.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Paulo Pinheiro Arantes Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Recorrente: Julis Izel da Costa Advogada: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Recorrido: João Paulo Pinheiro Arantes Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/M Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800509-41.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 15:02

Prazo em Curso

22/01/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:13

Emissão da Relação

17/01/2024, 10:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 20:04

Proferida decisão interlocutória

24/11/2023, 20:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:12

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/10/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 18:24

Proferida decisão interlocutória

06/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 12:49

Proferida decisão interlocutória

02/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/09/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

22/09/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/08/2023, 13:17

Registro de Sentença

29/08/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 13:17

Expedição de NULL.

29/08/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 15:45

Prazo em Curso

18/05/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2023 03:28:37, Juizado Especial Adjunto.

17/05/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2023, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2023, 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/05/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

11/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2023, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2023, 17:51

Juntada de Mandado

04/05/2023, 17:51

Juntada de NULL

04/05/2023, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2023, 08:25

Prazo em Curso

14/04/2023, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:23

Emissão da Relação

14/04/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

05/04/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:36

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 20:05

Informação do Sistema

16/03/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:35

Sentença

•29/08/2023, 13:17

Interlocutória

•02/10/2023, 12:49

Interlocutória

•06/10/2023, 18:24

Interlocutória

•24/11/2023, 20:04

Interlocutória

•28/11/2024, 18:27

Interlocutória

•05/12/2024, 15:32

Interlocutória

•10/12/2024, 10:27

Despacho

•11/12/2024, 13:40

Interlocutória

•03/02/2025, 11:15

Despacho

•20/02/2025, 17:25

Sentença

•10/09/2025, 18:42