Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2025, 03:35
Conclusos para despacho
26/08/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024, 07:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.
27/07/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
16/06/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 07:28
Documentos
Interlocutória
•16/04/2021, 14:21
Ato Ordinatório
•27/04/2021, 13:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 09:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2025, 03:35
Conclusos para despacho
26/08/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024, 07:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.
27/07/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
16/06/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 07:28
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 07:27
Autos preparados para expedição
03/06/2024, 12:24
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/04/2024, 16:29
Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2024, 16:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/04/2024, 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024, 10:09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/03/2024, 12:01
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/03/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. A decisão que negou seguimento ao presente recurso extraordinário, com base em enten
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) POSTO ISSO, e com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, exerço o juízo
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC,
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2
Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Recurso Extraordinário nº 0800570-36.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
19/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/03/2022, 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/03/2022, 15:48
Prazo em Curso
03/03/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 11:22
Documento Digitalizado
11/02/2022, 17:35
Documento Digitalizado
11/02/2022, 17:35
Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
25/01/2022, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2022, 07:41
Expedição em análise para assinatura
24/01/2022, 14:12
Expedição de Outros documentos.
24/01/2022, 14:12
Emissão da Relação
24/01/2022, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/01/2022, 15:54
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2022, 15:54
Registro de Sentença
18/01/2022, 15:54
Conclusos para decisão
10/01/2022, 08:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/12/2021, 21:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/12/2021, 10:40
Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
06/12/2021, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2021, 07:43
Emissão da Relação
03/12/2021, 16:41
Juntada de Petição de Apelação
30/11/2021, 12:08
Documento Digitalizado
19/11/2021, 17:57
Documento Digitalizado
19/11/2021, 17:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021, 01:19
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 07:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2021, 12:51
Expedição de Certidão.
13/09/2021, 12:51
Registro de Sentença
13/09/2021, 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021, 12:51
Conclusos para decisão
21/07/2021, 12:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/07/2021, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021, 12:06
Documento Digitalizado
21/06/2021, 12:34
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 08:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021, 01:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
28/05/2021, 21:00
Expedição de Certidão.
09/05/2021, 01:07
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 15:10
Expedição de Carta.
29/04/2021, 13:55
Expedição em análise para assinatura
27/04/2021, 13:35
Ato ordinatório praticado
27/04/2021, 13:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2021, 14:21
Despacho Saneador
16/04/2021, 14:21
Conclusos para despacho
16/04/2021, 08:53
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 07:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021, 07:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021, 07:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021, 07:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021, 07:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021, 07:43
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino