Revisão Criminal 1400849-40.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

KLAUS FREDERIK MARTINEZ SANCHES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA PALERMO RAMOS

OAB/MS 26317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:42

Baixa Definitiva

09/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 22:04

INCONSISTENTE

23/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/04/2024, 14:07

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO LEVANTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PRELIMINARES DE NULIDADE DO EDITAL E DO TRÂNSITO EM JULGADO NÃO CONHECIDAS - DOSIMETRIA DA PENA - DECOTE D Acórdão - Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

23/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:42

Baixa Definitiva

09/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 22:04

INCONSISTENTE

23/04/2024, 14:59

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 10:11

Despacho

•11/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/04/2024, 14:07

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO LEVANTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PRELIMINARES DE NULIDADE DO EDITAL E DO TRÂNSITO EM JULGADO NÃO CONHECIDAS - DOSIMETRIA DA PENA - DECOTE D Acórdão - Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte

22/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

27/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

27/03/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:55

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Volvam à Secretaria Judiciária para que seja juntada aos autos a certidão de antecedentes atualizada do revisionante. Após, à defesa técnica e à Procuradoria para manifestação, no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Volvam à Secretaria Judiciária para que seja juntada aos autos a certidão de antecedentes atualizada do revisionante. Após, à defesa técnica e à Procuradoria para manifestação, no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 10:36

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:11

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 00:41

INCONSISTENTE

29/01/2024, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Klaus Frederik Martinez Sanches Advogada: Erika Palermo Ramos (OAB: 26317/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Revisão Criminal nº 1400849-40.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:16

Conclusos para decisão

26/01/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:05

Distribuído por prevenção

26/01/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:02

Acórdão

•22/04/2024, 10:06