Procedimento Comum Cível 0801180-56.2017.8.12.0052 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801180-56.2017.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 23:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2025, 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:20

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 12:39

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Carlos Alberto Anacleto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Tendo em vista o sobrestamento do presente recurso ext Recurso Extraordinário nº 0801180-56.2017.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Carlos Alberto Anacleto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à O Recurso Extraordinário nº 0801180-56.2017.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Carlos Alberto Anacleto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Em razão de haver multiplicidade de recursos com idênt Recurso Extraordinário nº 0801180-56.2017.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Carlos Alberto Anacleto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Suprem Recurso Extraordinário nº 0801180-56.2017.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2018, 15:33

Interlocutória

•18/01/2018, 12:22

—

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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