Agravo em Recurso Especial 0802605-84.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/01/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 08/01/2024

09/01/2024, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/08/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/08/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 384007/2023 - EDcl

12/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

08/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384007 - EDcl no AREsp 2298609 - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/01/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 08/01/2024

09/01/2024, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

-

•16/02/2023, 14:58

-

•16/02/2023, 14:58

27/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/08/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/08/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 384007/2023 - EDcl

12/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

08/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384007 - EDcl no AREsp 2298609 - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BESERRA apresentar resposta à petição n. 384007/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

10/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 384007/2023 -

02/05/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384007/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384007/2023

28/04/2023, 10:31

Protocolizada Petição 384007/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 15:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023, 14:59

-

•16/02/2023, 14:59

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 21:40