Execução Fiscal 0046842-89.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2004

Valor da Causa

R$ 710,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IZAIAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 11:58

Documento Digitalizado

04/07/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:12

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 11:58

Documento Digitalizado

04/07/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:12

Documentos

Despacho

•27/07/2017, 17:11

Despacho

•01/08/2017, 08:01

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

19/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Izaias da Silva Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0046842-89.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Izaias da Silva Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0046842-89.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Izaias da Silva Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0046842-89.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:31

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:35

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 10:57

Emissão da Relação

31/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:45

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:45

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:56

Documento Digitalizado

30/09/2022, 14:19

Documento Digitalizado

27/06/2018, 12:57

Documento Digitalizado

27/06/2018, 12:57

Documento Digitalizado

27/06/2018, 12:57

Juntada de NULL

27/06/2018, 12:57

Juntada de Mandado

27/06/2018, 12:57

Juntada de NULL

27/06/2018, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 04:00

Juntada de Ofício

21/12/2017, 16:55

Prazo em Curso

22/09/2017, 14:05

Expedição de Mandado.

06/09/2017, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2017, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 08:01

Conclusos para despacho

27/07/2017, 17:14

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 17:13

Processo convertido em eletrônico

27/07/2017, 17:12

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 13:14

Transferência da Conclusão

19/01/2016, 14:08

Conclusos para despacho

22/07/2014, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2014, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/04/2014, 15:47

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

07/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

14/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/07/2009, 12:00

Aguardando Informação

23/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

18/06/2009, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

03/06/2009, 12:00

Expedição de NULL.

02/06/2009, 12:00

Expedição de NULL.

09/03/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

16/02/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

11/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/02/2009, 12:00

Despacho Proferido

11/02/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

21/01/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/10/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

29/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

15/09/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/08/2005, 12:00

Mandado Emitido

17/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2004, 12:00

Despacho

•21/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:45

Sentença

•17/10/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:21

Despacho

•14/12/2023, 21:35

Despacho

•25/03/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:18