Procedimento Comum Cível 0802526-53.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2026, 07:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Diante da manifestação de fl. 21, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/38 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Elisvander Belchior de Oliveira. Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/12/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 07:08