Cumprimento de sentença 0805068-13.2022.8.12.0002 - TJMS

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 16:23

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

13/01/2026, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 08:30

Registro de Sentença

13/01/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:11

Documento Digitalizado

16/12/2025, 12:49

Documento Digitalizado

16/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 14:29

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:33

Prazo em Curso

14/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:33

Prazo em Curso

10/10/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 14:38

Rejeição

30/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2025, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/08/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2025, 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2025 06:40:00, 2ª Vara Cível.

13/08/2025, 16:48

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:02

Prazo em Curso

12/06/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:00

Outras Decisões

30/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:31

Documento Digitalizado

30/05/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 12:59

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 12:42

Documento Digitalizado

19/05/2025, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:46

Documento Digitalizado

16/05/2025, 19:01

Emissão da Relação

16/05/2025, 18:58

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:37

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:37

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:37

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 12:17

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2025, 16:01

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:04

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 11:16

Prazo em Curso

24/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

18/03/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 13:32

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2025, 13:30

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:59

Documento Digitalizado

27/01/2025, 12:57

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2025, 16:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/01/2025, 16:20

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINARES RECURSAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - ILEGITIMIDADE ATIVA DOS FILHOS - EXPRESSA INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NA APÓLICE - ACOLHIMENTO - MÉRITO - SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL - EVENTO MORTE DECORRENTE DE COVID-19 - CLÁUSULA DE REDUÇÃO DE CARÊNCIA - COBERTURA DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Não há cerceamento de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a produção de prova pericial. II. Tendo o segurado optado por indicar um beneficiário do seguro, os filhos não possuem legitimidade para receber a indenização securitária. III. A parte autora comprovou a morte do segurado decorrente da Covid-19, conforme atestado de óbito e prontuário hospitalar, bem como a existência de cláusulas contratuais que reduziam a carência para esse caso, sendo devida a cobertura prevista nas apólices. IV. Recurso parcialmente provido, para acolher a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores Allan Postaue Santos e Marcel Postaue Santos, com relação à apólice n.º 1837615, cuja indenização deve ser paga integralmente à beneficiária Champs Dolores Vargas Postaue Santos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Champs Dolores Vargas Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Marcel Postaue Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Allan Postaue Advogado: Kaique Ribei Acórdão - Apelação Cível nº 0805068-13.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/05/2024, 17:10

Prazo em Curso

28/05/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/05/2024, 13:10

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 14:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2024, 21:30

Prazo em Curso

26/04/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2024, 17:03

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/03/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:59

Registro de Sentença

05/03/2024, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2024, 11:30

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Champs Dolores Vargas Postaue Santos, Allan Postaue Santos, Marcel Postaue Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Sent. de fls. 1203-1211: (...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicialmente formulado, para co Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805068-13.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 17:55

Emissão da Relação

26/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:29

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2024, 18:29

Registro de Sentença

22/01/2024, 18:29

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

29/11/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

28/09/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

11/07/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2023, 11:02

Prazo em Curso

31/05/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

26/05/2023, 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 14:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:06

Prazo em Curso

20/04/2023, 10:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

11/04/2023, 13:36

Expedição de Carta.

11/04/2023, 13:35

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2023, 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.

10/04/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 16:14

Prazo em Curso

05/04/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2023, 09:17

Prazo em Curso

10/02/2023, 09:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 17:49

Outras Decisões

30/01/2023, 17:49

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 15:36

Prazo em Curso

12/01/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 12/01/2023.

12/01/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/01/2023, 18:37

Juntada de Ofício

13/12/2022, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:26

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:26

Juntada de Ofício

23/11/2022, 14:06

Prazo em Curso

05/10/2022, 08:49

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/10/2022, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:20

Juntada de Ofício

20/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 08:00

Prazo em Curso

09/09/2022, 08:42

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

06/09/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:37

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 21:30

Informação do Sistema

24/08/2022, 17:27

Prazo em Curso

03/08/2022, 09:25

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 19:06

Gratuidade da Justiça

28/07/2022, 19:06

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 02:03

Prazo em Curso

07/06/2022, 14:03

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

02/06/2022, 19:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:44

Informação do Sistema

23/05/2022, 17:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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Juntada de Petição de Petição (outras)

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