Execução Fiscal 0802298-05.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.277,33

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO LEONOR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:47

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Sebastião Leonor da Silva Processo 0802298-05.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Sebastião Leonor da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 10:58

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 14:30

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:47

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Sebastião Leonor da Silva Processo 0802298-05.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Sebastião Leonor da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•25/07/2017, 20:00

Despacho

•19/01/2018, 18:01

30/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 10:58

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 14:30

Registro de Sentença

25/01/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:53

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:36

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 07:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2023, 15:07

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 16:33

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:03

Arquivado Provisoriamente

08/12/2021, 22:13

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 22:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.

08/12/2021, 21:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:20

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2021.

20/10/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2021, 17:27

Processo Desarquivado

20/10/2021, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:34

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 13:58

Conclusos para despacho

29/03/2021, 07:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2021, 16:11

Processo Desarquivado

26/03/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 05:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:21

Arquivado Provisoriamente

27/03/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 08:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/03/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/01/2019, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2018.

03/12/2018, 16:09

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 15:48

Autos preparados para expedição

14/11/2018, 19:17

Autos preparados para expedição

14/11/2018, 19:17

Autos preparados para expedição

24/07/2018, 13:22

Autos preparados para expedição

15/06/2018, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2018, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2018, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2018, 00:00

Prazo em Curso

19/04/2018, 15:14

Expedição de Carta.

19/04/2018, 15:13

Expedição de Carta.

19/04/2018, 15:12

Expedição de Carta.

19/04/2018, 15:12

Autos preparados para expedição

23/01/2018, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2018, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:02

Conclusos para despacho

18/01/2018, 18:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2018, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/01/2018, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/09/2017, 18:37

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2017, 00:00

Prazo em Curso

31/08/2017, 16:54

Expedição de Carta.

31/08/2017, 16:53

Documento Digitalizado

04/08/2017, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2017, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 20:00

Conclusos para despacho

20/07/2017, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2017, 18:46

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 12:24

Interlocutória

•27/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:53

Sentença

•25/01/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:20