Cumprimento de sentença 0803893-68.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.030,40

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:41

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2025, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:24

Prazo em Curso

29/11/2025, 20:46

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:03

Expedição de Carta.

13/11/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 11:04

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 12:41

Prazo em Curso

04/08/2025, 12:54

Documento Digitalizado

04/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:41

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:30

Documentos

Despacho

•04/08/2020, 15:49

Sentença

•19/05/2021, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2025, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:24

Prazo em Curso

29/11/2025, 20:46

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:03

Expedição de Carta.

13/11/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 11:04

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 12:41

Prazo em Curso

04/08/2025, 12:54

Documento Digitalizado

04/08/2025, 12:54

Documento Digitalizado

04/08/2025, 12:53

Documento Digitalizado

04/08/2025, 12:53

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 17:54

Prazo em Curso

10/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:53

Prazo em Curso

24/02/2025, 06:18

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:30

Prazo em Curso

20/08/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Rosalva Jovino Rodrigues - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0803893-68.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estad

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 15:13

Registro de Sentença

15/08/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:15

Prazo em Curso

17/05/2024, 18:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

14/05/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosalva Jovino Rodrigues Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Tendo em vista que o juízo de admissibilidade recursal deste apelo especial já foi realiza Recurso Especial nº 0803893-68.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosalva Jovino Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 1.030, V, Recurso Especial nº 0803893-68.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosalva Jovino Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) "De sorte que, com isso, entendo que a melhor solução, diante da situação envolvendo o Tema 929, e até que haja pronunciamento definitivo do Sup Recurso Especial nº 0803893-68.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosalva Jovino Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, Recurso Especial nº 0803893-68.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/09/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2021, 16:45

Prazo em Curso

10/09/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

31/08/2021, 08:22

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 14:35

Prazo em Curso

06/08/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:48

Emissão da Relação

05/08/2021, 05:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:03

Registro de Sentença

04/08/2021, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2021, 11:02

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:51

Prazo em Curso

02/07/2021, 07:09

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 09:48

Emissão da Relação

30/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2021, 19:45

Prazo em Curso

11/06/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:22

Emissão da Relação

01/06/2021, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 17:07

Registro de Sentença

19/05/2021, 17:07

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 16:04

Prazo em Curso

15/02/2021, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 05:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 11:37

Emissão da Relação

10/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2021, 10:49

Prazo em Curso

10/12/2020, 18:46

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2020, 07:43

Emissão da Relação

07/12/2020, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2020, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:41

Prazo em Curso

23/11/2020, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2020, 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 22:52

Prazo em Curso

28/10/2020, 21:24

Expedição de Carta.

28/10/2020, 19:22

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 08:53

Autos preparados para expedição

07/08/2020, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 15:49

Despacho de recebimento da inicial

04/08/2020, 15:49

Conclusos para despacho

17/07/2020, 08:10

Informação do Sistema

16/07/2020, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/07/2020, 16:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/07/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 13:41

Sentença

•04/08/2021, 11:02

Despacho

•07/05/2024, 07:06

Acórdão

•07/05/2024, 07:06

Despacho

•07/05/2024, 07:15

Acórdão

•07/05/2024, 07:15

Decisão Monocrática Terminativa

•07/05/2024, 07:18

Despacho

•07/05/2024, 07:18

Decisão Monocrática Terminativa

•07/05/2024, 07:18

Despacho

•07/05/2024, 07:18

Sentença

•15/08/2024, 15:13

Despacho

•07/02/2025, 17:15