Procedimento Comum Cível 0800936-92.2018.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:17

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:21

Registro de Sentença

08/09/2025, 17:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

16/08/2025, 02:57

Prazo em Curso

07/08/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 14:37

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:37

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:17

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 07:46

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 11:54

Despacho

•27/02/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:21

Registro de Sentença

08/09/2025, 17:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

16/08/2025, 02:57

Prazo em Curso

07/08/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 14:37

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:17

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 13:19

Emissão da Relação

22/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 09:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Enio Cavalcante Pereira Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0800936-92.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Enio Cavalcante Pereira para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de unirrecorribilidade dos recursos, também chamado de unicidade ou singularidade recursal, tendo em vista a interposição de duas apelações (f. 429-440 e 447-458) contra a sentença. Publique-se e intime-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Enio Cavalcante Pereira Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0800936-92.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Enio Cavalcante Pereira para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Enio Cavalcante Pereira Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800936-92.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 11:58

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 09:53

Prazo em Curso

05/09/2024, 22:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Prudencial do Brasil Vida em Grupo S.A - Intimação da parte requerida sobre o recurso interposto. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800936-92.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enio Cavalcante Pereira -

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 16:55

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2024, 16:14

Prazo em Curso

27/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Prudencial do Brasil Vida em Grupo S.A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 442/443: Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Outrossim, RETIFIQUE-SE o nome da parte ré, conforme constou na decisão de f. 262. Às providências. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800936-92.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enio Cavalcante Pereira -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 15:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800936-92.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enio Cavalcante Pereira - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte autora para os embargos

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2024, 10:40

Prazo em Curso

10/07/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800936-92.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enio Cavalcante Pereira - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 413/419: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE o pedido contido na inicial a fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 1.980,15 (mil e novecentos

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:06

Registro de Sentença

01/07/2024, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de Alegações finais

05/04/2024, 08:18

Prazo em Curso

26/03/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:08

Juntada de Ofício

05/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:11

Juntada de Ofício

19/02/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800936-92.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enio Cavalcante Pereira - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Vistos, etc. Na data de hoje, prestei as informações requisitadas nos AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 1424180-85.2023.8.12.0000. REMETA-AS IMEDIATAMENTE ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. DETERMINO que seja encaminhada, conjuntamente com as peças processuais, por meio do SCDPA

30/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 13:54

Emissão da Relação

29/01/2024, 13:53

Documento Digitalizado

10/01/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:05

Juntada de Ofício

08/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:49

Informação do Sistema

18/12/2023, 11:01

Prazo em Curso

12/12/2023, 17:54

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/12/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 15:41

Declarada incompetência

05/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:45

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

28/11/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:57

Prazo em Curso

12/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:56

Emissão da Relação

29/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:38

Prazo em Curso

28/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:42

Prazo em Curso

01/06/2023, 17:24

Documento Digitalizado

01/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:05

Prazo em Curso

26/04/2023, 16:20

Documento Digitalizado

26/04/2023, 16:19

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 15:06

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

25/04/2022, 16:28

Documento Digitalizado

16/02/2022, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2022, 17:52

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 22:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

27/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2021, 12:00

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:04

Prazo em Curso

07/07/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:41

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2021, 17:35

Emissão da Relação

14/05/2021, 17:25

Prazo em Curso

14/05/2021, 14:44

Documento Digitalizado

14/05/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:02

Autos preparados para expedição

22/10/2020, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 14:00

Prazo em Curso

25/09/2020, 16:57

Expedição de Carta.

23/09/2020, 10:53

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2020, 14:22

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 14:01

Emissão da Relação

22/09/2020, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 16:10

Despacho Saneador

17/09/2020, 16:10

Conclusos para decisão

16/09/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 14:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2020, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2020, 17:03

Emissão da Relação

19/08/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 14:44

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:35

Emissão da Relação

19/05/2020, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:53

Conclusos para decisão

20/02/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 18:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 15:44

Emissão da Relação

19/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2019, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2019, 07:21

Prazo em Curso

11/06/2019, 15:15

Expedição de Carta.

07/06/2019, 11:07

Expedição em análise para assinatura

06/06/2019, 18:05

Autos preparados para expedição

11/04/2019, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 11:54

Conclusos para decisão

28/08/2018, 14:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/08/2018, 14:36

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 14:33

Distribuído por prevenção

28/08/2018, 14:26

Interlocutória

•17/09/2020, 16:10

Despacho

•18/01/2023, 13:59

Despacho

•27/11/2023, 18:56

Interlocutória

•05/12/2023, 15:41

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Despacho

•21/03/2024, 20:08

Sentença

•01/07/2024, 17:06

Interlocutória

•16/08/2024, 15:48

Despacho

•22/07/2025, 09:19

Acórdão

•22/07/2025, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2025, 09:20

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2025, 09:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/08/2018, 11:54

Despacho

•27/02/2020, 18:53

Interlocutória

•17/09/2020, 16:10

Despacho

•18/01/2023, 13:59

Despacho

•27/11/2023, 18:56

Interlocutória

•05/12/2023, 15:41

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Despacho

•21/03/2024, 20:08

Sentença

•01/07/2024, 17:06

Interlocutória

•16/08/2024, 15:48

Despacho

•22/07/2025, 09:19

Acórdão

•22/07/2025, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2025, 09:20

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2025, 09:20

Sentença

•08/09/2025, 17:21