Cumprimento de sentença 0813982-96.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.678,76

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:28

Processo Reativado

17/03/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 03:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:51

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:06

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 17:06

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 19:16

Interlocutória

•28/06/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:28

Processo Reativado

17/03/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 03:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:51

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:06

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

25/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 14:42

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 21:57

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:42

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 15:46

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:46

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 15:45

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2025, 15:44

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 14:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/05/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Kenia Mara Loureiro de Matos Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813982-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

29/01/2024, 09:07

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 09:07

Remetidos os Autos para destino.

29/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de tipo

26/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de parte

26/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:25

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2023, 16:22

de Instrução e Julgamento

14/11/2023, 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2023, 13:11

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 13:07

de Instrução e Julgamento

07/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 11:37

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:40

Realizado cálculo de custas

24/10/2023, 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:34

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:12

Expedição de tipo de documento.

09/10/2023, 17:12

Homologada a Transação

09/10/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:11

Expedição de tipo de documento.

09/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos para destino.

03/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos para destino.

03/10/2023, 17:16

de Instrução e Julgamento

03/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de tipo

03/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de tipo

29/09/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:37

de Conciliação

24/07/2023, 17:36

de Instrução e Julgamento

24/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de tipo

17/07/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:11

Juntada de tipo de documento

29/06/2023, 13:58

Juntada de tipo de documento

29/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:07

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:04

Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de tipo

28/06/2023, 10:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:03

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 17:03

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 17:03

de Instrução e Julgamento

26/06/2023, 17:00

Recebidos os autos

23/06/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2023, 08:53

Expedição de tipo de documento.

23/06/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:07

Distribuído por tipo

20/06/2023, 12:55

Sentença (Outras)

•09/10/2023, 16:29

Sentença

•09/10/2023, 17:11

Interlocutória

•14/11/2023, 16:22

Despacho

•17/02/2025, 17:23

Despacho

•07/03/2025, 16:30

Sentença

•10/03/2025, 17:06