Procedimento Comum Cível 0805361-95.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:40

Juntada de Ofício

05/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joaquim Braz da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 217 (parte final): "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal. Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Alvará disponível nos autos às fls. 215/216. Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0805361-95.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

02/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:32

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:40

Juntada de Ofício

05/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joaquim Braz da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 217 (parte final): "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal. Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Alvará disponível nos autos às fls. 215/216. Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0805361-95.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

02/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/10/2024, 14:32

Expedição de Alvará.

01/10/2024, 15:02

Expedição de Alvará.

01/10/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Braz da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifesta-ser nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0805361-95.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:29

Juntada de Informações

03/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado em #{data}

13/06/2024, 18:04

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:25

Homologada a Transação

11/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o procurador da parte autora devidamente intimado a comunicá-la, que foi designado o dia 07 de Março de 2024, às 16:20 hs, para realização da perícia, CLÍNICA PRESS MED, localizada na Rua Tiradentes, número 1145, Centro, Paranaíba/MS e que o mesmo deverá comparecer a data e local acima mencionado para ser submetido a pericia que será r Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0805361-95.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:15

Expedição de Carta.

25/10/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:30

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:04

Decisão ou Despacho

06/10/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 23:33

INCONSISTENTE

04/10/2023, 23:33

Conclusos para decisão

04/10/2023, 23:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:41

Documentos

Interlocutória

•06/10/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:53

Sentença

•11/06/2024, 16:25

Sentença

•02/10/2024, 14:32