Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0804937-49.2020.8.12.0021 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:55

Não conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA

02/02/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 14:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/01/2024, 17:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2360337)

25/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 34219/2024

24/01/2024, 15:01

Protocolizada Petição 34219/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/01/2024

24/01/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1047200/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047200 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 10:50

Embargos de Declaração de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01047200/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337/MS

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

14/11/2023, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047200/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337/MS

08/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081138/2023

31/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1081138/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 21:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1047200/2023 -

23/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047200/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047200/2023

19/10/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1047200/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 826809/2023 - AgInt

11/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826809 - AgInt no AREsp 2360337 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 10:30

Conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00826809/2023 - AgInt no AREsp 2360337/MS

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 17:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 826809/2023 - AgInt no AREsp 2360337/MS

21/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925303/2023

15/09/2023, 16:36

Protocolizada Petição 925303/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 16:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826809/2023 -

24/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826809/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826809/2023

22/08/2023, 18:31

Protocolizada Petição 826809/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA

01/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023, 15:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2360337)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 34219/2024

Protocolizada Petição 34219/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/01/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1047200/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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