Execução Fiscal 0806807-21.2022.8.12.0002 - TJMS

Execução Fiscal 0806807-21.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2024, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Apelado: Roger Braga Nunes DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR SUPOSTO PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO AINDA NÃO SATISFEITA - DECISÃO PREMATURA - ERRO MAT Acórdão - Apelação Cível nº 0806807-21.2022.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Apelado: Roger Braga Nunes DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806807-21.2022.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Apelado: Roger Braga Nunes DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0806807-21.2022.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 09:54