Execução Fiscal 0003444-27.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 321,17

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

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HELENO MIGUEL FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:28

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Heleno Miguel Ferreira Processo 0003444-27.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Heleno Miguel Ferreira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

31/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 08:51

Emissão da Relação

29/01/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:37

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 14:37

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:28

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 02:00

Documentos

Despacho

•27/11/2014, 14:47

Despacho

•27/11/2014, 14:48

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Heleno Miguel Ferreira Processo 0003444-27.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Heleno Miguel Ferreira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

31/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 08:51

Emissão da Relação

29/01/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:37

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 14:37

Registro de Sentença

25/01/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 09:07

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2023, 12:59

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 15:07

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:36

Arquivado Provisoriamente

04/02/2021, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2021.

04/02/2021, 16:58

Processo Desarquivado

04/02/2021, 16:29

Arquivado Provisoriamente

23/05/2016, 18:14

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 17:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/11/2015, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/11/2015, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2015, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 15:41

Conclusos para despacho

18/06/2015, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2015, 17:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2015, 16:31

Expedição de Certidão.

25/05/2015, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/05/2015, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2015, 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/03/2015, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2015.

05/03/2015, 11:55

Processo Desarquivado

25/02/2015, 18:01

Suspenso em Cartório

27/11/2014, 14:49

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:48

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Documento Digitalizado

27/11/2014, 14:47

Expedição de Certidão.

17/09/2014, 14:23

Processo convertido em eletrônico

17/09/2014, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2014, 13:02

Prazo em Curso

09/09/2014, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/09/2014, 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2014, 12:14

Autos preparados para vista/intimação

16/04/2014, 16:02

Expedição de Certidão.

16/04/2014, 15:33

Processo Reativado

14/04/2014, 17:17

Arquivado Provisoriamente

10/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

05/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/09/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/07/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/05/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

11/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/04/2012, 12:00

Juntada de Mandado

26/03/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

16/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

04/11/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

30/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

03/08/2011, 12:00

Despacho

•16/10/2015, 14:50

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:08

Sentença

•25/01/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:35