Execução de Título Extrajudicial 0000561-38.1996.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/1996

Valor da Causa

R$ 27.709,74

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS

OAB/MS 14564·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:23

Documentos

Despacho

•25/04/2019, 14:30

Despacho

•25/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:25

INCONSISTENTE

06/06/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:21

INCONSISTENTE

06/06/2023, 16:21

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/03/2023, 20:05

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:16

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:07

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Antonio Martins Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000561-38.1996.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Antonio Martins Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento V Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000561-38.1996.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Antonio Martins Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - POSSIBILIDADE - PROCESSO PARALISADO SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA DO CREDOR - PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL - HO Acórdão - Apelação Cível nº 0000561-38.1996.8.12.0007 (007.96.000561-3) Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2022, 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2022, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2022, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:35

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 03:44

Conclusos para decisão

02/07/2021, 18:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2021, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:13

Recebidos os autos

19/05/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 19:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2021, 19:15

Conclusos para despacho

22/01/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 17:57

Expedição de Carta.

30/10/2020, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.

12/08/2020, 21:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:00

Recebidos os autos

31/07/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 21:41

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:49

Processo Desarquivado

09/07/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 02:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 01:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 04:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 05:26

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 01:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 01:07

Arquivado Provisoramente

26/04/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 14:42

Juntada de Mandado

25/04/2019, 14:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 14:42

Juntada de Mandado

25/04/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:41

Juntada de Carta precatória

25/04/2019, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:35

Juntada de Ofício

25/04/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:32

Juntada de Informações

25/04/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 14:31

Juntada de Mandado

25/04/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 18:32

Recebidos os autos

02/04/2019, 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/03/2019, 13:07

Recebidos os autos

28/03/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:16

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2019, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2009, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

08/04/2009, 12:00

Arquivado Provisoramente

17/10/2000, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

22/05/1996, 12:00

Despacho

•25/04/2019, 14:32

Despacho

•25/04/2019, 14:32

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:35

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Todos os documentos(32)

Despacho

•25/04/2019, 14:30

Despacho

•25/04/2019, 14:31

Despacho

•25/04/2019, 14:32

Despacho

•25/04/2019, 14:32

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Sentença

•25/04/2019, 14:33

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:34

Despacho

•25/04/2019, 14:35

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:41

Despacho

•25/04/2019, 14:43

Despacho

•25/04/2019, 14:43

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:44

Despacho

•25/04/2019, 14:45

Despacho

•25/04/2019, 14:45

Despacho

•25/04/2019, 14:46

Despacho

•31/07/2020, 21:43

Sentença

•19/05/2021, 19:15

Sentença

•19/05/2022, 18:11

Acórdão

•13/03/2023, 10:58

Despacho

•05/05/2023, 17:06

Sentença

•11/07/2023, 13:44